CURSOS ON-LINE E AO VIVO
Erro!
CURSO
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA DE
MINAS GERAIS
Carga horária:
6 horas aula
Datas:
Terças, quartas e quintas
15 e 16 de julho/2025
Horário:
19h às 22h
Local:
Curso online e ao vivo
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA DE
MINAS GERAIS
Carga horária:
6 horas aula
Datas:
Terças, quartas e quintas
15 e 16 de julho/2025
Horário:
19h às 22h
Local:
Curso online e ao vivo
| PÚBLICO ALVO: |
|---|
Os nossos cursos são indicados para Contadores, profissionais do departamento fiscal e estudantes.
| OBJETIVO: |
|---|
Proporcionar aos profissionais que participarem de nossos cursos a capacitação e atualização necessária para a aplicação correta da legislação na apuração do ICMS e no cumprimento das obrigações fiscais estaduais, conforme o novo Regulamento do ICMS.
| APRESENTAÇÃO: |
|---|
Romilda Alves - Bacharel em ciências contábeis com Licenciatura plena em direito e contabilidade, 26 anos de experiência profissional como consultora tributária e professora.
| INVESTIMENTO: |
|---|
Assinante: Gratuito para 1 participante, a partir do segundo participante o investimento será R$ 95,00 por participante.
Não assinante: R$ 180,00 por participante
| CONTEÚDO SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA EM MINAS GERAIS |
|---|
Definição
- Substituição tributária
- Contribuinte substituto
- Contribuinte substituído
Mercadorias sujeitas a substituição tributária
- Identificação das mercadorias sujeitas a substituição tributária
- CEST - Código Especificador de Substituição Tributária
Inaplicabilidade do ICMS devido por substituição tributária
- Hipóteses em que não se aplica substituição tributária
- Interpretação da lista de Mercadorias sujeitas a substituição tributária
- Mercadorias passíveis de serem fabricadas em escala industrial não relevante
Base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária
- Composição da base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária
- MVA original
- MVA ajustada
- Descontos condicionais e descontos incondicionais
- Base de cálculo do ICMSdo ICMS ST nas vendas ou compras de mercadorias
- Base de cálculo do ICMSdo ICMS ST nas transferências de mercadorias
- Reflexo da redução de base de cálculo na apuração da MVA ajustada
- Redução da base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária
- Preço médio Ponderado: bebidas alcoólicas, cervejas, chopes, refrigerantes, águas e outras bebidas, cigarros e outros produtos derivados do fumo, cimentos, produtos de perfumaria e de higiene pessoal e cosméticos, rações para animais domésticos
Cálculo do ICMS devido por substituição tributária
- Normas que devem ser aplicadas no cálculo do ICMS devido por substituição tributária de mercadorias para comercialização, para ativo imobilizado, para uso ou consumo ou, se for o caso, para industrialiação
- Normas que devem ser aplicadas no cálculo do ICMS devido por substituição tributária de na transferencia de mercadorias sujeitas a substituição
- Cálculo do ICMS ST quando os remetentes das mercadorias adotarem o regime débito e crédito
- Cálculo do ICMS ST quando os remetentes das mercadorias optarem pelo simples nacional
Transferências de mercadorias
- Aplicabilidade e inaplicabilidade do ICMS devido por substituição tributária
- Apuração da Base de cálculo do ICMS
- Cálculo do ICMS ST quando os remetentes das mercadorias adotarem o regime débito e crédito
- Cálculo do ICMS ST quando os remetentes das mercadorias optarem pelo simples nacional
Emissão de documentos fiscais
- Emissão da nota fiscal pelo substituto tributário
- Emissão da nota fiscal pelo substituído tributário
- CFOP
- CST
- CSOSN
- CEST
Devolução de mercadorias sujeitas a substituição tributária
- Devolução em operações internas
- Devolução em operações interestaduais
Ressarcimento do ICMS devido por substituição tributária e do ICMS operação própria
- Hipóteses de ressarcimento
- Formas de ressarcimento
- Apuração dos valores do ICMS ST e do ICMS operação própria, a serem restituidos
- Procedimentos que devem ser observados
Prazos de recolhimento do ICMS devido por substituição tributária
- Contribuintes que adotarem o regime débito e crédito
- Contribuintes que optarem pelo simples nacional
Disposições específicas aos regimes de substituição tributária
- Operações com cerveja, chope e refrigerante
- Operações relativas a cigarros e outros derivados do fumo
- Operações com cimento
- Operações com pneumáticos, câmaras-de-ar e protetores de borracha
- Operações relativas a sorvete
- Operações com tintas, vernizes e outras mercadorias da indústria química
- Operações com veículos automotores novos
- Operações com peças, componentes e acessórios para produtos autopropulsados e outros fins
- Operações com medicamentos e outros produtos farmacêuticos
- Operações com produtos eletrônicos
- Operações com produtos utilizados em aparelhos, equipamentos, máquinas, motores, e veículos e com aguarrás
- Operações com produtos comestíveis resultantes do abate de gado
- Operações relativas a vendas por sistema de marketing porta-a-porta a consumidor final