DATAS:
16/09/2026 - Quarta feira
17/09/2026 - Quinta feira
23/09/2026 - Quarta feira
24/09/2026 - Quinta feira

HORÁRIO: 8h às 13h

CARGA HORÁRIA: 20 horas

MODALIDADE:  Telepresencial (Transmissão ao vivo)

INVESTIMENTO:

Assinante: R$ 380,00
(pix ou boleto à vista)
(parcelamento cartão de crédito c/ acréscimos)

Associado Rede Integrar: R$ 497,00
(pix ou boleto à vista)
(parcelamento cartão de crédito c/ acréscimos)

Não assinante: R$ 697,00
(pix ou boleto à vista)
(parcelamento cartão de crédito c/ acréscimos)
(VAGAS ESGOTADAS)


Quórum mínimo necessário
Confimação do curso está sujeita ao quórum mínimo necessário.

 

Romilda Alves, palestrante e consultora tributária há 29 anos e sócia da Fiscal3. Ex consultoria tributária da COAD em Minas Gerais, ex instrutora e palestrante do CRC/MG,  SENAC e Federação do Comércio.  
Bacharel em ciências contábeis com licenciatura plena em direito e contabilidade e especialista em Reforma Tributária, ICMS, IPI e ISS.

Objetivo do curso:

Conteúdo programático:

Legislação 
- LC 214/2025
- Decreto nº 12.955/2026
- Resolução CGIBS 6/2026
- Decreto nº 12.955/2026
- Atos conjuntos CGIBS
- Nota Tecnicas

Conceitos
- Empresas do regime normal
- Simples Nacional
- MEI
- Transportador Autônomo
- Nanoempreendedor
- Produtor Rural

Transição para o IBS e para a CBS
- Fixação das Alíquotas do IBS durante a TransiçãoFixação das Alíquotas da CBS durante a Transição
- Disposições Comuns ao IBS e à CBS em 2026
- Fixação das Alíquotas de Referência de 2027 a 2035 
- Redutor a ser aplicado sobre as Alíquotas da CBS e do IBS nas Operações Contratadas pela Administração Pública de 2027 a 2033
- Limite para redução das alíquotas do IBS de 2029 a 2077
- Programa Nacional de Conformidade - PNCT

Impactos da CBS e IBS
- no ICMS
- no ISS
- no IPI

Documentos fiscais - CBS e IBS
- Ajuste Sinief 49/2025
- Prazos de obrigatoriedade de destaque da CBS e IBS
- Notas Técnicas
- Obrigados à emissão de documentos fiscais: 

Não cumulatividade - CBS e IBS
- Créditos do IBS e da CBS
- Estorno de crédito do IBS e da CBS
- Vedação de crédito do IBS e CBS
- Ordem de apropriação dos créditos do IBS e CBS em cada período
- Devolução e cancelamento

Regimes de apuração do IBS e CBS
- Regime regular do IBS e da CBS
- Apuração assistida do saldo do IBS e da CBS

Modalidades da extinção dos débitos 
- Pagamento pelo Contribuinte
- Recolhimento na Liquidação Financeira (Split Payment)
- Recolhimento pelo Adquirente
- Pagamento pelo Responsável

Restituição e ressarcimento 
- Pagamento Indevido ou a Maior
- Contribuinte do IBS e da CBS que apurar saldo a recuperar

Devolução per evolução personalizada do IBS e da CBS (cashback) e cesta básica nacional de alimentos
- Devolução personalizada do IBS e da CBS (Cashback)
- Cesta Básica Nacional de Alimentos

Simples Nacional
- Resolução CGSN 190/2026
- Resolução CGSN 191/2026

Mercadorias- IBS e CBS
- Conceito de bens
- Fato gerador
- Contribuinte do IBS e CBS
- Hipóteses de incidência
- Base de cálculo
- Alíquotas 
- Redução de alíquotas
- Não incidência e Imunidade
- Suspensão
- Isenção
- Tributação Regular
- Crédito Presumido
- Diferimento
- Local da incidência do IBS
- Crédito Presumido
- cClasstrib
- CST-ibs/CBS
- Brindes e bonificações
- Industrialização por encomenda
- Venda para entrega futura
- Remessa para concerto
- Remessa para industrialização
- Exportação
- Comercial exportadora
- Áreas de livre comércio
- Zona Franca de Manaus
- Transferências entre estabelecimentos pertencentes ao mesmo contribuinte
- Bens usados
- Bares e Restaurantes
- Formação de preço

Locação de bens móveis e imóveis - IBS e CBS 
- Fato gerador
- Contribuinte do IBS e CBS
- Não incidência e Imunidade
- Alíquota padrão
- Alíquota fixa
- Redução de alíquota
- cClasstrib
- CST-ibs/CBS
- cTribNac
- IndOp
- Local da incidência do IBS
- Formação de preço

Serviços de Transporte intermunicipal, interestadual e intramunicipal
- Fato gerador
- Contribuinte do IBS e CBS
- Tranportador autônomo
- Hipóteses de incidência
- Base de cálculo
- Alíquotas 
- Redução de alíquotas
- Não incidência e Imunidade
- Suspensão
- Isenção
- cClasstrib
- CST-ibs/CBS
- cTribNac
- IndOp
- Local da incidência do IBS
- Formação de preço
- Exportações de serviços
- Formação de preço

Demais Serviços- IBS e CBS
- Fato gerador
- Contribuinte do IBS e CBS
- Hipóteses de incidência
- Base de cálculo
- Alíquotas 
- Redução de alíquotas
- Não incidência e Imunidade
- Suspensão
- Isenção
- Crédito Presumido
- Diferimento
- cClasstrib
- CST-ibs/CBS
- cTribNac
- IndOp
- Local da incidência do IBS
- Formação de preço
- Exportações de serviços
- Formação de preço

Imposto Seletivo
- Incidência do IS
- Mercadoria sujeitas ao IS
- Base de Cálculo
- Alíquotas Referencia I.S.
- IPI x Imposto Seletivo