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DIFAL, ANTECIPAÇÃO SIMPLES NACIONAL, ANTECIPAÇÃO S/ ARROZ,  ANTECIPAÇÃO S/ TRIGO, ANTECIPAÇÃO S/ FERRO GUSA,  ANTECIPAÇÃO S/ FERRO GUSA E PRODUTOS DE  FERRO E AÇO IMPORTADOS

 

Instrutora:

Romilda Alves, palestrante e consultora tributária há 29 anos e sócia da Fiscal3. Ex consultoria tributária da COAD em Minas Gerais, ex instrutora e palestrante do CRC/MG,  SENAC e Federação do Comércio.  
Bacharel em ciências contábeis com licenciatura plena em direito e contabilidade e especialista em Reforma Tributária, ICMS, IPI e ISS.

  1. DIFAL - Diferença de alíquotas - Mercadoria e serviço de transporte destinada a consumidor final 
- Princípios constitucionais
- Emenda Constitucional 87/2015 , Convênio ICMS 236/2022 e LC 190/2022
- Fato gerador do ICMS
- Responsabilidade pelo recolhimento do diferencial de alíquota (remetente e destinatário)
- Inscrição de contribuinte substituto
- Diferencial de alíquota nas operações interestaduais com produtos sujeitos à substituição tributária e possibilidades de ressarcimento 
- Diferencial de alíquota nas operações com serviços de transportes
- Base de Cálculo e apuração da DIFAL - Operações com contribuintes e não contribuintes
- Operações com benefícios fiscais
- Operações sem benefícios fiscais
- Alíquotas interestaduais e internas
- Fundo de Erradicação e Pobreza 
- Forma de recolhimento
- Emissão da Nota Fiscal Eletrônica 
- Impacto na formação de preço

2. Antecipação Simples Nacional
- Legislação
- Fato gerador do ICMS
- Responsabilidade pelo recolhimento
- Base de Cálculo e apuração da antecipação - simples nacional
- Operações com benefícios fiscais
- Operações sem benefícios fiscais
- Fundo de Erradicação e Pobreza 
- Forma de recolhimento
- Emissão da Nota Fiscal

3. Antecipação arroz
- Legislação
- Fato gerador do ICMS
- Responsabilidade pelo recolhimento
- Base de Cálculo e apuração da antecipação - simples nacional
- Operações com benefícios fiscais
- Operações sem benefícios fiscais
- Fundo de Erradicação e Pobreza 
- Forma de recolhimento
- Emissão da Nota Fiscal 

4.Antecipação farinha de trigo
- Legislação
- Fato gerador do ICMS
- Responsabilidade pelo recolhimento
- Base de Cálculo e apuração da antecipação - simples nacional
- Operações com benefícios fiscais
- Operações sem benefícios fiscais
- Fundo de Erradicação e Pobreza 
- Forma de recolhimento
- Emissão da Nota Fiscal 

5. Antecipação farinha de ferro gusa e produtos importados de ferro e aço
- Legislação
- Fato gerador do ICMS
- Responsabilidade pelo recolhimento
- Base de Cálculo e apuração da antecipação - simples nacional
- Operações com benefícios fiscais
- Operações sem benefícios fiscais
- Fundo de Erradicação e Pobreza 
- Forma de recolhimento
- Emissão da Nota Fiscal