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SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA

 

Instrutora:

Romilda Alves, palestrante e consultora tributária há 29 anos e sócia da Fiscal3. Ex consultoria tributária da COAD em Minas Gerais, ex instrutora e palestrante do CRC/MG,  SENAC e Federação do Comércio.  
Bacharel em ciências contábeis com licenciatura plena em direito e contabilidade e especialista em Reforma Tributária, ICMS, IPI e ISS.

  1. ICMS substituição tributária
- Contribuinte substituto
- Contribuinte substituído
- Substituição tributária “para trás” – regressiva
- Substituição tributária concomitante
- Substituição tributária “para frente” – subsequente
- Identificação das mercadorias sujeitas à substituição tributária (NCM e CEST)
- Convênios e protocolo

2 - Inaplicabilidade da substituição tributária
- Escala industrial não relevante
- Outras hipoteses de inaplicabilidade do ICMS-ST 

3. Base de cálculo do ICMS-ST e cálculo do ICMS-ST
- Redução de base de cálculo do ICMS ST
- Margem de valor agregado (mva) ajustada
- Impacto da redução de base de cálculo sobre o ICMS-ST
- Base de cálculo do ICMS para uso, consumo ou ativo permanente
- Fundo de combate à pobreza

4. Operações interestaduais 
- Operação interestadual para estado signatário de protocolo
- Operação interestadual para estado não signatário de protocolo
- Operação interestadual para não contribuinte
- Devolução de mercadorias sujeita substituição tributária
- Transferência de mercadoria substituição tributária
- Mercadorias destinada a uso ou consumo

5. Operações internas 
- Operação interestadual para estado signatário de protocolo
- Operação interestadual para estado não signatário de protocolo
- Operação interestadual para não contribuinte
- Devolução de mercadorias sujeita substituição tributária
- Transferência de mercadoria substituição tributária
- Mercadorias destinada a uso ou consumo

6. Obrigações acessórias
- Emissão de documentos com retenção do ICMS-ST
- Emissão de documentos com ICMS-ST retido anteriormente
- CFOP
- CST
- CSOSN

7. Complementação ou restituição ICMS-ST decorrente da base cálculo presumida
- Emissão de documento fiscal 
- Escrituração fiscal digital
- Apuração
- Opção pela definitividade  

8. Ressarcimento ou restituição do ICMS retido por substituição tributária e creditamento do ICMS relativo à operação própria
- Saída para outra Unidade da Federação
- Saída com isenção ou não incidencia do ICMS
- Perda, extravio, deterioração, furto ou roubo de mercadoria

9. Estoque de mercadorias sujeita à substituição tributária
- Recolhimento do ICMS-ST do estoque
- Restituição do ICMS-ST do estoque

10. Vendas por sistema de marketing porta-a-porta a consumidor final

11. Substituição tributária transporte rodoviário de cargas
- Contribuinte substituto
- Emissão de documentos fiscais
- Cálculo do ICMS-ST
- Crédito presumido